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Sistema de Saúde em Luxemburgo

Luxemburgo foi classificado pela Business Insider como o melhor sistema de saúde do mundo. E há boas razões para isso. Dependendo da fonte, entre 95,2-99% da população residente é coberta pelo Seguro Saúde. Em 2017, apenas 1,4% das despesas médicas foram arcadas pelos lares luxemburgueses (ou seja, a taxa mais baixa entre os países desenvolvidos – especificamente, os países da OCDE).

Como duplo cidadão, há muito que você precisa saber sobre a saúde em Luxemburgo.

Como cidadão duplo, meu acesso à saúde em Luxemburgo é gratuito?

Qualquer pessoa em Luxemburgo tem direito a receber tratamento de emergência, incluindo cidadãos duplos. No entanto, este tratamento não é gratuito para ninguém.

Por outro lado, quando se trata de cuidados preventivos, do dia-a-dia em geral, você não tem acesso apenas em virtude de ser um duplo cidadão.

Quando você se torna um duplo cidadão, recebe um número de previdência social. Entretanto, você recebe um número de previdência social que efetivamente “não está ativo” se você não estiver contribuindo diretamente para o sistema. Em Luxemburgo, como em toda a Europa, o sistema de seguridade social vai muito além disso. Isto inclui licença por doença, licença maternidade e outros benefícios.

Como seu número de seguridade social não está ativo sem trabalhar em Luxemburgo, você não pode solicitar um Cartão Europeu de Seguro Saúde (EHIC).

Então, como funciona o sistema de saúde de Luxemburgo?

Luxemburgo tem um sistema de saúde inteiramente público administrado pelo governo. O Estado administra todos os 18 hospitais de Luxemburgo. Nenhum deles é privado e 15% do orçamento anual do governo luxemburguês vai para despesas de saúde. Além disso, Luxemburgo é o país que gasta mais por residente em cuidados de saúde (mais de US$ 8.000 por ano, em média).

O sistema de saúde e todos os hospitais são supervisionados pelo Fundo Nacional de Saúde ou CNS (Caisse Nationale de Santé). O sistema é baseado em três conceitos: seguro de saúde obrigatório, livre escolha do provedor e cumprimento obrigatório do conjunto fixo de taxas e serviços.

Quem recebe cobertura?

Em Luxemburgo, todos os empregados e autônomos devem fazer contribuições à seguridade social. Isto, por sua vez, dá direito a eles e seus familiares usufruírem do sistema de saúde. Todos os menores e crianças dependentes com menos de 30 anos, residentes em Luxemburgo e não segurados pessoalmente, podem ser co-segurados com um dos pais que esteja pessoalmente inscrito no seguro saúde. A cobertura inclui a maioria dos tratamentos fornecidos por médicos clínicos gerais ou especialistas, qualquer teste de laboratório, receitas médicas e hospitalização. Quando você começar a trabalhar em Luxemburgo, seu empregador (ou potencialmente você, se for autônomo) declarará seu emprego ao Centro Conjunto de Segurança Social (Centre Commun de la Sécurité Sociale ou CCSS).

Se você quiser se mudar para Luxemburgo para a aposentadoria e nunca contribuiu para o CNS, precisará apresentar provas de seguro de saúde estrangeiro ou privado.

Como funciona o pagamento?

Os trabalhadores de Luxemburgo contribuem em média 5,44% de seu salário para o pagamento da Previdência Social. Este valor máximo é de 6.225,00 euros por ano. Os empregadores também fazem uma contribuição.

Uma vez no sistema, o pagamento do serviço de saúde funciona com reembolso. Os residentes pagam uma fatura antecipadamente e depois a enviam para o CNS para reembolso. O reembolso é feito por transferência bancária dentro de três semanas após o arquivamento. Para certos tipos de assistência médica, o CNS liquida os custos diretamente com o prestador. Estes incluem custos farmacêuticos, custos hospitalares (mas não os médicos que você consulta no hospital), custos com fisioterapeutas, e custos de laboratório, entre outros. Neste caso, você paga apenas a parte dos custos não coberta pelo CNS.

De modo geral, o CNS cobre entre 80-90% dos custos totais de saúde, seja através de reembolso ou pagamento direto. O custo de gastos gerais está entre os mais baixos da Europa. Os residentes têm que pagar apenas entre 10-20% dos custos do médico de família, até 20% dos custos de prescrição (60% para medicamentos não essenciais), e cerca de 22 euros por noite para estadias hospitalares.

Embora o CNS ou o sistema nacional pague a maioria dos custos de saúde, até 75% das pessoas em Luxemburgo fazem seguros privados. O seguro privado cobre a parte de seus honorários médicos que não são cobertos pelo CNS. Além disso, oferece cobertura estendida para situações como hospitalização, cuidados oftalmológicos, tratamento dentário e serviços médicos fora de Luxemburgo. Muitos empregadores também oferecem cobertura de saúde suplementar a seus empregados como um benefício de emprego.

Consultando seu provedor de preferência

Um fator importante no sistema de saúde de Luxemburgo é a liberdade de escolher seu fornecedor. Você pode fazê-lo desde que eles estejam na lista aprovada do CNS. Fora das situações de emergência, você precisa de um encaminhamento médico para a admissão no hospital. Muitos especialistas estão localizados dentro dos hospitais. O tempo de espera para consultar um especialista pode variar e levar algumas semanas. No entanto, em geral, Luxemburgo tem uma velocidade de tratamento favorável em comparação com outros países.

Para obter mais informações, visite:

https://www.expatica.com/lu/healthcare/healthcare-basics/the-healthcare-system-in-luxembourg-105466/

https://en.wikipedia.org/wiki/Healthcare_in_Luxembourg

https://healthmanagement.org/c/it/issuearticle/overview-of-the-healthcare-system-in-luxembourg

https://luxtimes.lu/health/37350-hospitals-healthcare?fbclid=IwAR1H5aQRmZ4L-axRmXVL9zFlOXGBfhx6tC-77BCsZGVWzx87KUay6XbtXJ4