Se tem dupla nacionalidade luxemburguesa, o que significa isto para o seu cônjuge? Respondemos às perguntas mais frequentes.
Dupla Cidadania Luxemburguesa e o que isso significa para um cônjuge
Recebemos muitas perguntas dos candidatos em relação aos seus direitos de dupla cidadania luxemburguesa.
Uma das perguntas mais comuns é “Como que o meu cônjuge obtém a dupla cidadania?”
Quando se é cidadão e se casa com um estrangeiro, esse estrangeiro não obtém automaticamente a cidadania apenas em virtude do casamento.
A cidadania baseada na ascendência não se estende aos cônjuges
A opção de residência permanente
Por outro lado, quando alguém é casado com um cidadão ou com um novo cidadão, o que ele recebe é a possibilidade de residência permanente em qualquer país da União Europeia.
Como isto funciona exatamente muda de país para país. Mas basicamente, a teoria funciona da mesma forma em todo território independentemente do país da União Europeia.
Se você é um não-cidadão casado com um cidadão da União Europeia, desde que o casal compartilhe o mesmo domicílio – permanecendo casado sem divórcio – você, o cônjuge, tem o direito de viver, trabalhar, estudar e se aposentar em qualquer país europeu.
Mais uma vez, o processo pode mudar de um país para outro. Entretanto, o que normalmente acontece é que dentro de 90 dias após a mudança para o país, o cônjuge precisa ir à delegacia de polícia local e ser registrado como cônjuge de um cidadão europeu. Então, eles receberão um tipo de visto e/ou cartão de residência.
Residência Permanente vs. Dupla Cidadania Luxemburguesa
É verdade que os documento de residência permanente permite ao cônjuge de um cidadão luxemburguês duplo desfrutar dos direitos de trabalho, estudo e residência em Luxemburgo. No entanto, existem limitações.
Um cônjuge não vai obter um passaporte Luexemburguês. Além disso, o mesmo não poderá votar nas eleições luxemburguesas ou trabalhar para o governo luxemburguês.
Dupla Cidadania via Naturalização
É possível, uma vez que um casal esteja casado há três anos, que o cônjuge solicite a naturalização como duplo cidadão de Luxemburgo. No entanto, isto exige passar tempo dentro de Luxemburgo. Não é possível morar em outro país da Europa e obter esta cidadania.
O que é preciso para naturalizar um cônjuge?
O cônjuge vai precisar ter aulas de língua luxemburguesa através do governo. Além disso, ele precisará ter aulas de integração social em Luxemburgo. Lá, ele aprenderá sobre a história, a cultura e o governo em Luxemburgo.
Se ele passar nestes testes de naturalização, ele se naturaliza como cidadão duplo, O mesmo status de quem reivindicou sua cidadania através de um ancestral.
Linha do tempo de residência
Todo o processo leva cerca de 6-9 meses de presença em Luxemburgo. Isto porque é o governo que decide quando você tem que comparecer às aulas de idiomas e de integração social.
Não há como fazê-lo remotamente. Você tem que estar fisicamente presente em Luxemburgo.
Por esta razão, a maioria dos cônjuges de nossos clientes apenas optam por se beneficiar dos direitos de residência permanente, que são automáticos dentro do casamento.
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