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Elegibilidade para a Dupla Cidadania Luxemburguesa

Três Caminhos para se Qualificar por Descendência

A Lei de Nacionalidade de Luxemburgo reconhece atualmente três caminhos para a cidadania por ancestralidade. Descubra qual deles pode se aplicar ao seu caso, conforme os detalhes da história da sua família.

Written by Daniel Atz, founder of LuxCitizenship and a Luxembourg citizen by descent.

Reviewed by Lauren Lowell, Head of Operations · Last reviewed 7 September 2026 · Based on the Law of 8 March 2017 on Luxembourg nationality, Articles 7 and 23. Article 89 closed on 31 December 2025; Articles 7 and 23 are permanent.

Sources

3Caminhos Abertos para a Cidadania por Ancestralidade
0Prazos para Solicitar nos Procedimentos Abertos
~7 mesesTempo Médio de Processamento da LuxCitizenship
3,000+Solicitações de Cidadania Bem-Sucedidas Processadas
Man smiling, holding Luxembourg flag and sitting at a table.

Análise Preliminar

O Básico da Elegibilidade para a Cidadania Luxemburguesa

Antes de examinar os detalhes da sua linhagem luxemburguesa, seu antepassado precisa atender a dois critérios básicos. Ambos dizem respeito ao próprio antepassado, e não à forma como a cidadania foi transmitida até você.

Nascido em 1815 ou Depois

Embora existam algumas exceções, 1815 é o ano de nascimento mais antigo aceito para um antepassado qualificador.

Nascido no Território Atual de Luxemburgo

O local de nascimento precisa estar dentro das fronteiras de Luxemburgo como elas são hoje, e não como eram historicamente.

Você acredita que atende aos critérios preliminares? Ótimo começo! Continue lendo para saber se o seu antepassado pode servir de base para a sua solicitação de cidadania luxemburguesa.

Caminhos Abertos

Cada Caminho para a Cidadania Luxemburguesa É Único

O seu caminho específico para a cidadania luxemburguesa por ancestralidade determina não apenas o Artigo de elegibilidade, mas também o processo de solicitação, a documentação necessária e se será preciso viajar. Abaixo você encontra uma introdução a cada artigo e aos seus requisitos.

Artigo 7 Reconhecimento de cidadania
Linhagem exclusivamente masculina até um antepassado nascido em Luxemburgo
Sem necessidade de viagem
Sem prazo
Artigo 23 Cidadania por opção
A pai, mãe, avô ou avó que é ou foi cidadão luxemburguês
Viagem necessária
Sem prazo
Artigo 7/23 Processo combinado
A pai, mãe, avô ou avó que se qualifica pelo Artigo 7, mas não solicitou
Viagem necessária
Sem prazo

Sem Necessidade de Viagem

Quem se qualifica
  1. Qualquer pessoa com linhagem exclusivamente masculina até um antepassado nascido em Luxemburgo. A cidadania passava automaticamente de pai para filho, portanto nunca foi perdida entre as gerações, OU
  2. Qualquer pessoa nascida depois de 1º de janeiro de 1969, filha de uma mulher com linhagem exclusivamente masculina. A linhagem da própria mulher precisa ser exclusivamente masculina atrás dela.

Leia mais sobre o Artigo 7 →

Two dual citizens in Luxembourg holding their citizenship paperwork.

Historicamente, a cidadania luxemburguesa passava automaticamente de pai para filho, e é por isso que uma linhagem qualificada é quase sempre exclusivamente masculina. Isso mudou em 1º de janeiro de 1969, quando a lei foi alterada para permitir que as mulheres também transmitissem a cidadania aos filhos.

Nos casos com uma antepassada na linhagem, a data que importa é a do nascimento do filho, e não a do nascimento da mãe. Se uma mulher da sua linhagem tem uma linhagem exclusivamente masculina até Luxemburgo e o filho dela nasceu depois de 1º de janeiro de 1969, a cidadania foi transmitida à geração seguinte e permanece ininterrupta. Isso vale para qualquer geração (por exemplo: uma avó cujo filho nasceu depois dessa data transmite a cidadania da mesma forma).

Como o Artigo 7 é um pedido de prova de uma cidadania que você já possui desde o nascimento, a solicitação é feita inteiramente por correio, sem viagem a Luxemburgo.

Viagem Necessária

Quem se qualifica
  1. Qualquer pessoa cujo pai ou mãe seja ou tenha sido cidadão luxemburguês. A situação do seu pai ou da sua mãe é toda a base do pedido — não há linhagem a rastrear além disso. OU
  2. Qualquer pessoa cujo avô ou avó seja ou tenha sido cidadão luxemburguês. Isso vale mesmo que seu pai ou sua mãe nunca tenha recebido a prova de cidadania luxemburguesa.

Leia mais sobre o Artigo 23 →

dupla cidadania luxemburguesa, Qualificações para a dupla cidadania de Luxemburgo 2025, LuxCitizenship

Diferentemente do Artigo 7, o Artigo 23 não leva em conta o gênero de cada antepassado da sua linhagem. Em vez disso, ele permite que você faça uma declaração de cidadania luxemburguesa, desde que tenha um antepassado dentro de duas gerações que seja ou tenha sido cidadão luxemburguês.

Esse caminho atende principalmente a quem tem antepassadas mulheres, ou a outras pessoas que não puderam receber a cidadania automaticamente. Ele exige uma breve viagem a Luxemburgo para a entrega da documentação.

Viagem Necessária

Quem se qualifica
  1. Qualquer pessoa com pai, mãe, avô ou avó (vivo ou falecido) que atenda aos critérios de elegibilidade do Artigo 7. Quando esse familiar da linhagem está vivo, ele também pode solicitar, mas isso não é exigido para que você faça a sua própria solicitação.

Leia mais sobre o processo do Artigo 7/23 →

Family of Luxembourg dual citizens outside the Bierger-Center

Se você não é elegível pelo Artigo 7 nem pelo Artigo 23, não desanime! O Processo Combinado do Artigo 7/23 já permitiu que milhares de pessoas, de outra forma inelegíveis, solicitassem a cidadania luxemburguesa por ancestralidade.

Exemplo: sua avó tem linhagem exclusivamente masculina até o antepassado luxemburguês da família, mas, como sua mãe nasceu antes de 1º de janeiro de 1969, ela não recebeu automaticamente a cidadania luxemburguesa da sua avó. Esse caminho, embora exija viagem a Luxemburgo, permite que você solicite o reconhecimento da cidadania da sua avó (pelo Artigo 7) e, em seguida, solicite a sua própria cidadania (pelo Artigo 23).

Caminhos Encerrados

Artigo 89 – Caminho Anterior

O Artigo 89 foi o caminho original para a cidadania luxemburguesa por ancestralidade. Ele foi encerrado para novas solicitações em 31 de dezembro de 2018. Isso leva algumas pessoas a supor, equivocadamente, que a cidadania luxemburguesa não é mais possível. No entanto, esse encerramento, e o prazo final de 31 de dezembro de 2025 para solicitações já em andamento, não afeta os três caminhos abertos descritos acima.

Verifique Sua Elegibilidade Hoje em Cinco Minutos ou Menos!

Use nossa Ferramenta de Elegibilidade gratuita para verificar se você pode solicitar a cidadania luxemburguesa por ancestralidade. O resultado chega ao seu e-mail na hora, sem nenhum compromisso.

Requisitos de Elegibilidade Específicos

Considerações Especiais de Elegibilidade

A história familiar e a emigração são complexas, o que significa que muitos dos nossos casos não seguem um padrão perfeito. É importante considerar uma série de outros fatores que podem afetar sua elegibilidade para solicitar a cidadania luxemburguesa por ancestralidade.

Antepassados Nascidos Antes de 1815

1815 é o ano em que Luxemburgo foi estabelecido como Grão-Ducado, tornando-se o país que é hoje. Antepassados nascidos antes disso geralmente não se qualificam, embora existam algumas exceções.

Antepassados Nascidos na Bélgica

Parte do que era historicamente território luxemburguês fica hoje na província belga de Luxemburgo. Um nascimento ali normalmente desqualifica, mas existem exceções. É importante verificar o verdadeiro local de nascimento do seu antepassado antes de solicitar.

Antepassados que se Naturalizaram no Exterior

Se o seu antepassado se naturalizou cidadão no país para onde emigrou, isso não desqualifica nem ele nem você. O que importaria é uma renúncia formal à cidadania luxemburguesa, algo excepcionalmente raro.

Elegibilidade Retroativa para Filhos Adultos

Se você se qualifica, mas seus filhos adultos não, fazer a sua própria solicitação pode criar elegibilidade para eles. Assim que sua cidadania for oficial, eles passam a ser filhos de um cidadão luxemburguês e podem solicitar por meio de você pelo Artigo 23. Quando a linhagem de uma família se encerra na sua geração, esse costuma ser o único caminho que alcança a geração seguinte.

Tem dúvidas específicas sobre a sua elegibilidade? Comece hoje fazendo nosso Teste de Elegibilidade gratuito. Para outras perguntas, você pode falar com nossa equipe diretamente sobre os detalhes do seu caso.

Por Que Trabalhar com a LuxCitizenship

Qualificar-se É Apenas o Primeiro Passo

Já processamos mais de 3.000 solicitações de cidadania luxemburguesa bem-sucedidas. Veja o que oferecemos.

Uma Equipe Internacional, Inclusive em Luxemburgo

Parte da nossa equipe está baseada em Luxemburgo, com relações de trabalho nos órgãos do governo que analisam as solicitações dos nossos clientes. A maior parte da nossa equipe é formada por cidadãos luxemburgueses com dupla cidadania, que já passaram pelo processo que hoje orientam.

Assessoria Concierge de Documentos Civis

Os registros civis nos Estados Unidos e no Canadá são emitidos em milhares de jurisdições, cada uma com suas próprias regras, prazos e exigências. Nosso conhecimento documental e nossas conexões garantem que os clientes obtenham os documentos certos já na primeira tentativa, poupando meses na preparação da solicitação.

Gestão de Casos Complexos

Adoções nacionais e internacionais, solicitantes e famílias LGBTQ+ e casos baseados em registros incompletos são especialidades antigas da nossa equipe. As exigências de Luxemburgo mudam com o tempo, e acompanhamos essas mudanças para que seu caso seja preparado conforme o padrão aplicado hoje.

Banco de Dados de Antepassados Verificados

Os Registros dos Seus Antepassados Já Estão Arquivados?

Os documentos que nossos clientes enviam a Luxemburgo ficam arquivados por lá. Se um parente distante já trabalhou conosco no antepassado que vocês têm em comum, você não precisará obter a certidão de nascimento dele nem nenhum outro documento já incluído naquela solicitação, o que pode reduzir meses do seu prazo.
dupla cidadania luxemburguesa, Qualificações para a dupla cidadania de Luxemburgo 2025, LuxCitizenship
Imagem: um pequeno trecho dos antepassados no Banco de Dados de Antepassados Verificados da LuxCitizenship.
dupla cidadania luxemburguesa, Qualificações para a dupla cidadania de Luxemburgo 2025, LuxCitizenship

Quantas Pessoas São Elegíveis?

Nove em Cada Dez Encontram um Caminho

A maioria das pessoas que nos procura não fazia ideia de que a cidadania luxemburguesa por ancestralidade era possível, muito menos de que poderia se qualificar. Analisamos cinco anos de pareceres de elegibilidade para estimar quantos descendentes de luxemburgueses ainda podem ter um caminho disponível.

Com Quem Trabalhamos

Uma Equipe Pequena e um Processo Pessoal

Trabalhamos com pessoas e famílias que buscam a cidadania luxemburguesa por ancestralidade, com uma orientação construída em torno das circunstâncias específicas de cada família. Como esse atendimento é personalizado, nossa capacidade é realmente limitada e, em períodos de maior demanda, priorizamos os casos por critérios definidos.

Se estivermos no limite quando você nos procurar, colocaremos você na lista de espera e entraremos em contato assim que pudermos assumir o caso.

Group of six Luxembourger American dual citizens smiling

Perguntas Frequentes

Veja as Respostas às Perguntas Mais Comuns

Ainda tem dúvidas sobre a sua elegibilidade? Recomendamos fazer primeiro o nosso Teste de Elegibilidade gratuito para receber o resultado preliminar. Depois, você pode entrar em contato com a nossa equipe para tirar outras dúvidas.

Existe prazo para solicitar?

Não. O Artigo 7, o Artigo 23 e o processo combinado 7/23 estão todos abertos, sem prazo.

Not necessarily. Luxembourg law changed on January 1, 1969, to allow women to pass citizenship to their children. If you were born after that date and your mother has an all-male lineage behind her, the line reaches you.

 

Na maioria dos casos, você poderá solicitar a cidadania luxemburguesa por meio de uma linhagem qualificada, mesmo que seu pai, sua mãe, seu avô ou sua avó decida não solicitar. Em alguns casos específicos, seu pai ou sua mãe pode precisar obter primeiro a prova de cidadania luxemburguesa para que você se torne elegível.

O Artigo 7 é concluído inteiramente por correio. O Artigo 23 e o processo combinado 7/23 exigem uma breve viagem a Luxemburgo para finalizar a solicitação.

Não. Luxemburgo e o Brasil permitem a dupla cidadania, portanto você mantém tanto a cidadania brasileira quanto a luxemburguesa.