Qual é o potencial impacto dos cidadãos luxemburgueses que residem no exterior e como essa população tem aumentado ao longo dos anos?
Aumento meteórico de cidadãos
Na época da última eleição em Luxemburgo, em 2018, havia 66.000 cidadãos luxemburgueses vivendo no exterior. Em 31/03/23, esse número teve um aumento meteórico para 130.000 luxemburgueses. Esse crescimento se deve, em grande parte, a duas grandes tendências. A primeira é a crise do custo de vida em Luxemburgo, que está levando os luxemburgueses a procurarem moradias mais acessíveis em países fronteiriços (França, Alemanha e Bélgica) ou mais distantes, como Portugal, especialmente popular entre os aposentados.
No entanto, existe outra tendência ainda mais singular que também está contribuindo para esse crescimento: os luxemburgueses nas Américas, especialmente no Brasil, nos Estados Unidos e na Argentina. Nessas regiões, o aumento do número de cidadãos luxemburgueses não se deve à imigração recente, mas sim à imigração ocorrida há mais de 100 anos. Nos referidos países, o crescimento populacional dos luxemburgueses resulta da recuperação da cidadania por meio de um ancestral luxemburguês qualificado que emigrou para um dos três países. Durante um evento recente em Florianópolis, Brasil, esses novos cidadãos foram apelidados por alguns políticos luxemburgueses como “diáspora luxemburguesa”.
Imagem: Família luxemburguesa que imigrou para a Argentina
As tendências de crescimento da diáspora luxemburguesa, quando analisadas no contexto das próximas eleições legislativas em Luxemburgo, oferecem percepções fascinantes sobre a possível influência dos luxemburgueses estrangeiros na política interna atual e futura do país.
“A diáspora luxemburguesa” – 2018
De acordo com dados do Registro Nacional de Pessoas Naturais (RNPP), o número total de cidadãos luxemburgueses que residem nos Estados Unidos, no Brasil e na Argentina aumentou de 6.643 em 31/12/2018 para 39.522 em 31/03/2023.
Vamos colocar esse crescimento em perspectiva. A última eleição legislativa em Luxemburgo ocorreu em 14 de outubro de 2018. Naquela época, Luxemburgo possuía uma população de 610.778 habitantes, dos quais 320.358 eram cidadãos luxemburgueses. Somente os luxemburgueses têm direito a voto nas eleições legislativas nacionais, e o número total de eleitores residentes em Luxemburgo foi de 259.887, representando 81% dos luxemburgueses que vivem no país.
O prazo para o registro de votação do exterior na eleição de 2018 foi em 4 de setembro de 2018. Com base nos dados do RNPP divulgados em diferentes datas em 2018, estima-se que havia 2.576 luxemburgueses vivendo no Brasil e 3.375 nos Estados Unidos até aquela data. O RNPP não publica informações sobre quais cidadãos no exterior são filhos menores ou adultos maiores de 18 anos (e, portanto, qualificados para votar). Nossa própria pesquisa indica que, nos Estados Unidos e no Brasil, aproximadamente 29-30% são filhos menores de idade. Portanto, estima-se que haja cerca de 1.803 potenciais eleitores no Brasil e 2.363 nos Estados Unidos. Combinadas, essas duas populações representariam cerca de 1,6% dos eleitores luxemburgueses qualificados que residem no Grão-Ducado.
“A diáspora luxemburguesa” – 2023
Agora, vamos avançar rapidamente para Luxemburgo em 2023, onde uma eleição está marcada para o dia 8 de outubro. Em 31 de março de 2023, a população de Luxemburgo era de 663.763 habitantes, um aumento de 52.985 pessoas ou 8,2% desde a última eleição. Na mesma data, havia 349.119 cidadãos luxemburgueses vivendo no Grão-Ducado, representando um crescimento de 9% em relação a 2018. Se assumirmos que a estrutura demográfica da nova população de luxemburgueses é mais ou menos a mesma e que o voto continua sendo obrigatório para os residentes de Luxemburgo, estimamos que ainda 81% dos luxemburgueses que vivem no país participarão das próximas eleições, totalizando 283.307 pessoas.
Do outro lado do oceano, em 31 de março de 2023, havia 25.587 luxemburgueses no Brasil e 13.474 nos Estados Unidos. Vale lembrar que o prazo para registro de votação no exterior para as eleições será em 28 de agosto de 2023, e muitas outras pessoas podem obter a cidadania durante esse período. Se nos limitarmos aos dados que possuímos atualmente e fizermos a mesma suposição de que aproximadamente 70% do total de cidadãos têm mais de 18 anos de idade, teríamos cerca de 17.399 eleitores no Brasil e 9.162 nos Estados Unidos. Esses impressionantes 26.561 eleitores luxemburgueses qualificados representariam aproximadamente 9,4% do número provável de eleitores luxemburgueses no Grão-Ducado.
Aderindo à realidade
Apesar desses números impressionantes, estima-se que a participação real dos luxemburgueses no exterior nas eleições seja significativamente menor. A realidade é que os luxemburgueses que vivem no exterior não têm obrigação legal de votar e o processo para votar do exterior pode ser complicado.
Mesmo assim, pode ser interessante analisar os resultados anteriores para criar uma estimativa da participação potencial da diáspora luxemburguesa na próxima eleição. A lei eleitoral de Luxemburgo , os cidadãos que nunca residiram em Luxemburgo devem votar na capital, a cidade de Luxemburgo. Em 2018, o número total de votos internacionais recebidos na cidade de Luxemburgo foi de 1.078 cédulas validadas. Embora não haja informações registradas sobre a origem dessas cédulas internacionais, mesmo que presumamos, em um cenário improvável, que todas as 1.078 cédulas viessem de novos luxemburgueses com ascendência nos Estados Unidos e no Brasil, ainda assim representaria menos de 26% do total de eleitores elegíveis.
Imagem: Cédula de correio de Luxemburgo
No entanto, é importante observar que, embora as taxas de votação no exterior possam parecer baixas, a influência política potencial da crescente diáspora luxemburguesa não deve ser subestimada. O crescimento dos números nos últimos cinco anos é tão significativo que não podemos presumir que os resultados anteriores se reflitam na próxima eleição. Com a proporção de eleitores estrangeiros qualificados se aproximando de 10% do total de eleitores de Luxemburgo, até mesmo uma pequena mudança na participação poderia ter um impacto significativo nos resultados das eleições.
À medida que a eleição legislativa de 2023 se aproxima, será interessante observar como essas tendências se desenvolvem. Os luxemburgueses no exterior demonstrarão maior participação política? Como a crescente influência desse grupo poderá moldar a política interna de Luxemburgo nos próximos anos? Essas são perguntas que devemos ter em mente ao analisarmos essa situação sem precedentes.