Os cidadãos com dupla nacionalidade têm a maravilhosa oportunidade de votar e participar das eleições em Luxemburgo, assim como qualquer cidadão nativo. Frequentemente recebemos muitas perguntas sobre como votar nas eleições de Luxemburgo. Mais especificamente: É obrigatório votar em Luxemburgo?
Obrigação de votar em Luxemburgo
Se você mora em Luxemburgo, é obrigado por lei a votar. Mais concretamente, o voto é uma obrigação para um cidadão registrado como morador de uma comuna de Luxemburgo. Dito isso, nunca foram aplicadas penalidades pela não participação.
Envelope de cobertura de uma cédula de ausente de Luxemburgo
Para os cidadãos luxemburgueses que vivem no exterior, não há obrigação de participar das eleições em Luxemburgo. Trata-se, na verdade, de um direito e privilégio. Portanto, não há necessidade de se preocupar em sofrer penalidades ou ter problemas se não votar nas eleições de Luxemburgo.
Se você estiver interessado em votar, é possível solicitar uma cédula no exterior, como fazemos nos EUA. Em Luxemburgo, isso é chamado de “voto por correspondência”.
Se você estiver interessado em votar nas eleições de Luxemburgo, talvez queira saber em quais eleições específicas você tem a oportunidade de votar.
Eleições municipais
As eleições municipais ocorrem de forma recorrente, mas não é muito comum que cidadãos estrangeiros votem por correspondência (enviem cédulas de ausente) para as eleições municipais. O que aconteceria, no entanto, é que se você morasse em Luxemburgo, teria a oportunidade de votar no vereador da sua cidade. Por exemplo, na cidade de Luxemburgo, se você estiver na lista eleitoral, estará votando em 27 membros do conselho comunal. Todos os outros conselhos comunais consistem em apenas 7 a 19 membros do conselho.
Por outro lado, a maioria dos cidadãos estrangeiros participará dessas eleições. A eleição legislativa ocorre uma vez a cada cinco anos, aproximadamente, e é para 60 membros da Câmara dos Deputados. Luxemburgo é dividida em diferentes circunscrições, que são como distritos eleitorais, incluindo Norte, Sul, Oeste e Centro. Os cidadãos nascidos no exterior que nunca moraram na Cidade de Luxemburgo serão colocados na lista de votação da Cidade de Luxemburgo por padrão. Na Cidade de Luxemburgo, você vota em 21 membros do Parlamento. Ao contrário dos Estados Unidos, você não vota em apenas um candidato. Você tem 21 votos para distribuir e pode dar até dois votos a um único candidato.
Para que sua solicitação de voto por correspondência seja aprovada, é necessário ter um passaporte ou carteira de identidade de Luxemburgo não vencido. A próxima eleição legislativa nacional de Luxemburgo será realizada em outubro de 2023. Para obter mais informações sobre como obter uma cédula de votação por correspondência, acesse https://guichet.public.lu/en/citoyens/citoyennete/elections/elections-legislatives/vote-correspondance-elections-legislatives.html
Por fim, muitas pessoas também votam por meio de cédula de ausente nas eleições europeias. Realizadas a cada cinco anos, as eleições europeias servem para selecionar os seis membros do Parlamento Europeu de Luxemburgo (chamados de MEPs). O Parlamento Europeu é o braço legislativo da União Europeia. Portanto, esses cinco representantes de Luxemburgo estão contribuindo para o debate sobre a legislação da União Europeia. E, portanto, de certa forma, eles votam em questões maiores e mais supranacionais.
De tempos em tempos, os cidadãos luxemburgueses também são chamados a participar de referendos. Os referendos podem ser convocados por vários motivos, inclusive quando o governo quer a opinião da população sobre determinados assuntos ou quando há uma emenda à constituição. Os cidadãos com dupla nacionalidade residentes no exterior também podem solicitar o voto em um referendo escrevendo para o Colégio de Vereadores da Cidade de Luxemburgo após o anúncio de um referendo.
