Projeto de Lei em Santa Catarina para Fortalecer os Laços com Luxemburgo

Um projeto de lei proposto na Assembleia Legislativa do estado brasileiro de Santa Catarina criaria um programa oficial de fortalecimento dos laços com Luxemburgo.

Em agosto de 2025, a deputada estadual Ana Paula da Silva — conhecida como Paulinha — apresentou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei que institui a Política Estadual de Fortalecimento das Relações com o Grão-Ducado de Luxemburgo. Paulinha, ex-prefeita de Bombinhas por dois mandatos e hoje uma das parlamentares estaduais de maior destaque, também é presidente estadual do partido de centro-direita Podemos.


Por que tantos luxemburgueses em Santa Catarina?

A imigração luxemburguesa para o Brasil começou em 1828, quando muitos dos primeiros imigrantes se instalaram em São Pedro de Alcântara, próximo a Florianópolis, capital do estado. Com o tempo, famílias luxemburguesas se espalharam por municípios como Antônio Carlos, Luiz Alves e Palhoça, além de regiões do norte e oeste catarinense.

De Onde Viemos, documentário proposto e produzido por Daniel Atz, conta justamente essa história da imigração luxemburguesa para o Brasil.

Atualmente, Santa Catarina abriga a maior comunidade de descendentes de luxemburgueses no país — reconhecimento oficial também feito pelo governo de Luxemburgo. Embora o governo luxemburguês não publique estatísticas detalhadas sobre o número de seus cidadãos em cada estado brasileiro, estima-se que pelo menos 15 mil cidadãos luxemburgueses vivam em Santa Catarina.


Objetivos do Projeto de Lei

Com a proximidade do bicentenário da imigração germânica para o sul do Brasil, em 2028, o projeto tem como objetivos:

  • Preservar a história e a memória da imigração luxemburguesa
  • Incentivar a pesquisa acadêmica e iniciativas educacionais
  • Promover intercâmbios culturais, científicos e esportivos com Luxemburgo
  • Estimular o ensino da língua luxemburguesa
  • Projeção internacional de Santa Catarina como polo da herança luxemburguesa

Principais Ações Previstas

Caso aprovado, o projeto prevê a criação de diversas iniciativas em âmbito estadual, entre elas:

  • Semana Estadual da Cultura Luxemburguesa, realizada anualmente na semana de 23 de junho, Dia Nacional de Luxemburgo
  • Concurso Estadual de Literatura e Pesquisa “Luxemburgo–Santa Catarina”, aberto a estudantes, pesquisadores e escritores
  • Programa Estadual do Bicentenário (2028), com eventos culturais, acadêmicos e turísticos
  • Centro Catarinense de Estudos sobre a Imigração Luxemburguesa, em parceria com universidades, para desenvolver pesquisas, arquivos digitais e materiais educativos
  • Promoção da língua luxemburguesa por meio de cursos gratuitos e capacitação de professores
  • Programas de intercâmbio educacional, cultural e esportivo com instituições em Luxemburgo

Uma Oportunidade Única

O projeto apresentado pela deputada Paulinha pode se tornar uma das únicas iniciativas conhecidas fora da Europa a promover o ensino da língua luxemburguesa como política pública.

Segundo o estudo de 2024 da LuxCitizenship, realizado com 1.175 cidadãos luxemburgueses confirmados nas Américas (sendo 634 brasileiros), 84,8% dos entrevistados manifestaram interesse em aprender a língua luxemburguesa.

Em algumas comunidades catarinenses onde os migrantes luxemburgueses se estabeleceram — como em Angelina — ainda é comum ouvir o dialeto alemão conhecido como Hunsrik, bastante próximo do luxemburguês. Não é raro ouvir cumprimentos como “moien” pelas ruas. O Hunsrik, aliás, é o segundo idioma mais falado no Brasil.


Tramitação

O projeto foi aceito para análise inicial em 28 de agosto, mas ainda não avançou para a fase das comissões. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina é unicameral e composta por 40 deputados. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelo plenário e, em seguida, sancionado pelo governador.


Para saber mais sobre o documentário “De Onde Viemos (D’Où Nous Venons)”, que trata da diáspora luxemburguesa no Brasil, acesse: connaissancefilms.com/where-were-from

Sobre o autor

Daniel Atz é o fundador da LuxCitizenship. Em 2014, recuperou a própria cidadania luxemburguesa por meio de sua bisavó, Marguerite Kruchten, natural de Esch-sur-Alzette, que emigrou para o Kansas depois da Primeira Guerra Mundial. Foi a experiência de reconstruir a documentação de uma família que havia perdido o contato com o Grão-Ducado que deu origem à empresa. Desde então, a LuxCitizenship já acompanhou mais de 3.000 pessoas até a confirmação definitiva da cidadania luxemburguesa. Daniel fala português e acompanha de perto a comunidade de descendentes em Santa Catarina, uma das maiores das Américas. Antes da LuxCitizenship, trabalhou na Câmara de Comércio Belgo-Americana (BelCham), em Nova York, onde ajudou mais de 200 pequenas empresas e startups belgas a se estabelecerem nos Estados Unidos. É graduado em Estudos Internacionais pela Loyola University Chicago e estudou Direito Empresarial Europeu na École Supérieure du Commerce Extérieur, em Paris. É também fundador do Citizenship.EU e do StartBrazil, e produtor do documentário “Lëtzebuerger an Argentinien”.
Foto de Daniel Atz, Founder
Daniel Atz, Founder

Thought Leader on Emigration Trends, Heritage Reclamation, and International Business Development

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