Projeto de Lei em Santa Catarina para Fortalecer os Laços com Luxemburgo
Em agosto de 2025, a deputada estadual Ana Paula da Silva — conhecida como Paulinha — apresentou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei que institui a Política Estadual de Fortalecimento das Relações com o Grão-Ducado de Luxemburgo. Paulinha, ex-prefeita de Bombinhas por dois mandatos e hoje uma das parlamentares estaduais de maior destaque, também é presidente estadual do partido de centro-direita Podemos.
Por que tantos luxemburgueses em Santa Catarina?
A imigração luxemburguesa para o Brasil começou em 1828, quando muitos dos primeiros imigrantes se instalaram em São Pedro de Alcântara, próximo a Florianópolis, capital do estado. Com o tempo, famílias luxemburguesas se espalharam por municípios como Antônio Carlos, Luiz Alves e Palhoça, além de regiões do norte e oeste catarinense.
“De Onde Viemos”, documentário proposto e produzido por Daniel Atz, conta justamente essa história da imigração luxemburguesa para o Brasil.
Atualmente, Santa Catarina abriga a maior comunidade de descendentes de luxemburgueses no país — reconhecimento oficial também feito pelo governo de Luxemburgo. Embora o governo luxemburguês não publique estatísticas detalhadas sobre o número de seus cidadãos em cada estado brasileiro, estima-se que pelo menos 15 mil cidadãos luxemburgueses vivam em Santa Catarina.
Objetivos do Projeto de Lei
Com a proximidade do bicentenário da imigração germânica para o sul do Brasil, em 2028, o projeto tem como objetivos:
- Preservar a história e a memória da imigração luxemburguesa
- Incentivar a pesquisa acadêmica e iniciativas educacionais
- Promover intercâmbios culturais, científicos e esportivos com Luxemburgo
- Estimular o ensino da língua luxemburguesa
- Projeção internacional de Santa Catarina como polo da herança luxemburguesa
Principais Ações Previstas
Caso aprovado, o projeto prevê a criação de diversas iniciativas em âmbito estadual, entre elas:
- Semana Estadual da Cultura Luxemburguesa, realizada anualmente na semana de 23 de junho, Dia Nacional de Luxemburgo
- Concurso Estadual de Literatura e Pesquisa “Luxemburgo–Santa Catarina”, aberto a estudantes, pesquisadores e escritores
- Programa Estadual do Bicentenário (2028), com eventos culturais, acadêmicos e turísticos
- Centro Catarinense de Estudos sobre a Imigração Luxemburguesa, em parceria com universidades, para desenvolver pesquisas, arquivos digitais e materiais educativos
- Promoção da língua luxemburguesa por meio de cursos gratuitos e capacitação de professores
- Programas de intercâmbio educacional, cultural e esportivo com instituições em Luxemburgo
Uma Oportunidade Única
O projeto apresentado pela deputada Paulinha pode se tornar uma das únicas iniciativas conhecidas fora da Europa a promover o ensino da língua luxemburguesa como política pública.
Segundo o estudo de 2024 da LuxCitizenship, realizado com 1.175 cidadãos luxemburgueses confirmados nas Américas (sendo 634 brasileiros), 84,8% dos entrevistados manifestaram interesse em aprender a língua luxemburguesa.
Em algumas comunidades catarinenses onde os migrantes luxemburgueses se estabeleceram — como em Angelina — ainda é comum ouvir o dialeto alemão conhecido como Hunsrik, bastante próximo do luxemburguês. Não é raro ouvir cumprimentos como “moien” pelas ruas. O Hunsrik, aliás, é o segundo idioma mais falado no Brasil.
Tramitação
O projeto foi aceito para análise inicial em 28 de agosto, mas ainda não avançou para a fase das comissões. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina é unicameral e composta por 40 deputados. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelo plenário e, em seguida, sancionado pelo governador.
Para saber mais sobre o documentário “De Onde Viemos (D’Où Nous Venons)”, que trata da diáspora luxemburguesa no Brasil, acesse: connaissancefilms.com/where-were-from
