Você já fez sua cidadania e está com o passaporte luxemburguês na mão, agora é só colocar a esposa(marido) na mala, comprar as passagens e se mudar para Luxemburgo, correto?
Errado!
Você sendo um cidadão luxemburguês tem passagem livre pelo país e por toda união européia (Espaço Schengen), mas se por acaso você for um luxemburguês comprometido(a) e sua(eu) parceira(o) não tiver a cidadania existem uma série de documentos que precisam ser solicitados e trazidos para a europa com vocês.
Primeiro de tudo, vocês precisam registrar essa união.
Pode ser através do casamento ou da união estável, que se feita no Brasil com registro de pelo menos 1 ano antes da mudança é aceita aqui na europa como documento também.
Porém o processo aqui em Luxemburgo é um pouco diferente.
Se for casamento a documentação do parceiro(a) sem nacionalidade pode ser solicitada toda através da comuna e chega mais rápido. Se for união estável é necessário registrar essa união aqui no Luxemburgo antes de pedir os documentos do parceiro, e só esse registro pode levar dias ou meses para ser feito, pois o Cité Judiciaire processa os pedidos em ordem cronológica. Só depois disso que pode solicitar a “Carta de Séjour” que é como se chama o documento que seu companheiro terá aqui no país e vai dar direito a ele de residir, trabalhar e estudar legalmente.
Depois de registrar a união no Brasil (casamento ou união estável) começa a via sacra dos outros documentos exigidos.
Começaremos pelas certidões de nascimento de ambos atualizada – E essa certidões tem 3 meses de validade aqui em Luxemburgo, não adianta começar a pedir esses documentos muito antes da viagem. Então vocês tem 3 meses antes da viagem para organizar tudo.
Depois de ter em mãos as certidões de casamento (ou união estável) e nascimento, o proximo passo é: Tradução Juramentada!
Aqui no Luxemburgo eles não vão perder tempo tentando ler as certidões em português, então você precisa traduzir tudo para alguma das línguas oficiais daqui, que são: Luxemburguês, francês e alemão.
É fácil pesquisar na sua cidade ou região algum tradutor juramentado que faça esse trabalho para você, e que ja te mande os documentos traduzidos e registrados com a assinatura reconhecida. No Brasil existem muitas pessoas que fazem isso. E não esqueça que você precisa traduzir todas as páginas de cada documento que citei.
Depois de ter todos esses documentos atualizados devidamente traduzidos, vocês precisam apostilar. Aconselho que apostilem tanto os documentos originais quanto as traduções. Esse trabalho é feito em cartório e geralmente é rápido.
Além de todos esses documentos acima, nós também pedimos uma autorização para a Embaixada Luxemburguesa em Brasília , para que eu pudesse entrar no país sem problemas, visto que viajamos no meio da pandemia. Esse documento facilitou muito nosso trabalho no aeroporto, mas acredito que ele só foi necessário por causa do momento atual. De qualquer forma esse documento foi solicitado por e-mail enviando cópias dos passaportes e cópia do registro de união.
E por último porém não menos importante: seu passaporte precisa estar válido.
Vamos recapitular:
– certidão de casamento ou união estável traduzida e apostilada
– certidão de nascimento traduzida e apostilada (de ambos)
– passaporte válido
Esses são os documentos que vocês como um casal precisam para iniciar a vida aqui no Luxemburgo.
Chegando aqui vocês precisam se registrar na comuna, e para isso vocês precisam ter um endereço em seus nomes aqui no Luxemburgo. Vocês podem alugar uma casa ou quarto, ou com alguma sorte vocês conseguem esse registro pelo Airbnb, mas vai depender exclusivamente se o proprietário irá ceder isso para vocês.
Essa aventura recém está começando. Em cada post contarei um pouquinho mais sobre esse país incrível! E você será bem vindo para enviar perguntas e sugestões de assuntos para eu falar ou até mesmo pesquisar sobre.
Até Breve!
Moien! Eu sou a Verônica Bochi e junto com meu esposo Lucas viemos morar em Luxemburgo em Março de 2021.
Nós viemos de Florianópolis no sul do Brasil e estamos aqui descobrindo uma nova vida no último Grão-Ducado do planeta. Tudo que eu dividir aqui com vocês é com base na minha experiência, por isso é sempre importante você pesquisar muito antes de se mudar para Luxemburgo, pois aqui as comunas são independentes e funcionam de formas diferentes.
Fiquem à vontade para enviar perguntas ou sugestões 🙂