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2022: Total de Novos Cidadãos Luxemburgueses Permanecem Abaixo dos Níveis Pré-Pandêmicos

O Ministério da Justiça de Luxemburgo divulgou suas Estatísticas de Nacionalidade para 2022. No total, 10.500 pessoas adquiriram a cidadania luxemburguesa em 2022. Este número inclui todas as vias para a cidadania luxemburguesa, incluindo aquelas não relacionados à cidadania através da ancestralidade. Isto representa um aumento de 54% em relação às 6.801 pessoas que adquiriram a cidadania luxemburguesa em 2021. Entretanto, este número ainda está 8% abaixo do último ano pré-pandêmico, 2019, onde 11.451 pessoas obtiveram a cidadania luxemburguesa.

Entre os países de onde vieram os 10.500 novos cidadãos, o Brasil ficou em primeiro lugar com 3.080 adultos. Os EUA ficaram em 4º lugar, com 889 adultos. As cinco principais nacionalidades candidatas foram: Brasileira (3.080), portuguesa (1.227), francesa (1.191), americana (889) e belga (551).

Estatísticas para o Artigo 89

Das 10.500 pessoas que obtiveram a cidadania luxemburguesa em 2022, 4.271 (41%) recuperaram a cidadania luxemburguesa através de um antepassado vivo em 1º de janeiro de 1900 (Artigo 89 da Lei da Nacionalidade Luxemburguesa). Estes indivíduos são o foco principal deste artigo.

Os países com mais pessoas reclamando a cidadania através da ancestralidade em 2022 foram o Brasil (3.080) e os EUA (668). Até o momento 3.181 americanos e 8.215 brasileiros obtiveram a cidadania através do Artigo 89 até o momento.

Em comparação, apenas 77 pessoas dos EUA e 90 do Brasil puderam requerer a cidadania em 2021. Tanto para os EUA quanto para o Brasil, 2022 foi o ano em que houve o maior número de candidaturas sob o Artigo 89. Entretanto, desde 2017, 2022 foi o ano com o menor número de pessoas reclamando a cidadania luxemburguesa através de ascendência. Sem dúvida, o Covid-19 continuou a ter impacto sobre os números em 2022.

Análise de Tendências: Por que estes números não são maiores?

Por todas as previsões, 2022 era para ser um ano de destaque para as pessoas que recuperavam a cidadania luxemburguesa através da ancestralidade. Desde julho de 2021, o prazo estendido para requerer a cidadania luxemburguesa através do Artigo 89 tinha sido estabelecido como 31 de dezembro de 2022.

De nossas estimativas em janeiro de 2022, 1.966 adultos americanos, 10.342 adultos brasileiros e 3.725 outros (16.033 adultos no total) ainda eram elegíveis para requerer a cidadania luxemburguesa nos termos do Artigo 89 antes do prazo final em 31 de dezembro de 2022. Nós do LuxCitizenship tínhamos certeza de que estes números representariam um grande desafio logístico para o Bierger-Center, o escritório governamental onde as pessoas se candidatam à cidadania luxemburguesa.

Desde a reforma da Lei da Nacionalidade de Luxemburgo em 2008, o ano mais movimentado para a aquisição da cidadania luxemburguesa foi 2018, com 11.876 candidaturas. Somente 16.033 candidatos sob o Artigo 89 significaria que 2022 seria de longe o ano que estabeleceria o recorde. Este número de 16.033 nem mesmo começaria a explicar os outros caminhos para a cidadania luxemburguesa fora do Artigo 89 (60% do total de candidatos à cidadania luxemburguesa de 2022). Considerando estes fatores, se 16.033 pessoas se candidatassem sob o Artigo 89, certamente o número total de pessoas candidatas à cidadania luxemburguesa em 2022 seria mais do que o dobro dos números estabelecidos no último ano recorde.

Mudanças nas Regras

O Bierger-Center também estava muito consciente desta realidade. Em abril de 2022, o centro anunciou a implementação de um sistema de agendamento de candidaturas à cidadania para controlar o fluxo diário de candidatos.

Embora nenhum terceiro tivesse acesso direto ao sistema de agendamento, nós estávamos cientes dos números dos arquivos associados às solicitações de nossos clientes. No meio do ano, estávamos extremamente preocupados com o quão baixo era o número total de consultas solicitadas em comparação com as 16.033 pessoas elegíveis.

O Bierger-Center também estava ciente desta realidade. Parecia razoável prever que um grande número de candidatos poderia tentar se candidatar nos três meses finais antes do prazo. No verão, a equipe do Bierger-Center solicitou que o governo de Luxemburgo mais uma vez adiasse o prazo final para reivindicar a cidadania sob o Artigo 89. O governo concordou e prorrogou o prazo do Artigo 89 para 31/12/2025 no final de dezembro de 2022. Embora a maioria dos próprios clientes do LuxCitizenship já tivesse feito seus planos de viagem bem antes do governo anunciar a prorrogação do prazo, acreditamos que os rumores de uma prorrogação nos meses anteriores ainda tiveram um grande impacto no número total de pessoas viajando para Luxemburgo no final de 2022.

Ainda estamos faltando um pedaço do quebra-cabeça

Mesmo assim, o que aconteceu exatamente? Como foi que em 2022 apenas 4.127 pessoas se candidataram à Dupla Cidadania de Luxemburgo através de um ancestral vivo em 1º de janeiro de 1900, enquanto 16.033 eram elegíveis? Este número é especialmente chocante quando você considera que a maioria dos candidatos pensou que estava diante de um prazo final em 31 de dezembro de 2022. O novo prazo de 2025 só foi oficialmente votado em 21 de dezembro de 2022, 10 dias antes do prazo anterior.
Primeiro, deve-se notar que as estatísticas do governo são na verdade baseadas em indivíduos que receberam sua cidadania, e não apenas fizeram a declaração de cidadania presencial em Luxemburgo. após fazer a declaração presencial, são necessários 4 meses para que um candidato receba a dupla cidadania . Portanto, qualquer pessoa que se candidatou em setembro – dezembro de 2022 não está incluída nos números publicados. Por outro lado, estes números incluem as candidaturas de setembro a dezembro de 2021, como alguém que se candidatou em 1º de setembro de 2021, obteve sua cidadania em 1º de janeiro de 2022.

Falando da perspectiva da LuxCitizenship, 43% dos nossos próprios clientes que viajaram para Luxemburgo em 2022 o fizeram somente nos últimos 4 meses do ano. Portanto, estes indivíduos não são contados nas estatísticas de 2022. Nós sabemos anecdotalmente do Bierger-Center que um grande número de pessoas viajou para Luxemburgo nos últimos 4 meses do ano. O Bierger-Center nos contactou por volta de novembro em particular, onde sabemos que cerca de 100 pessoas estavam se candidatando por dia em certos dias. Nós também sabemos diretamente do Bierger-Center que cerca de 9.000 pessoas no total solicitaram consultas de cidadania de maio a dezembro de 2022. Em resumo, a estimativa da LuxCitizenship é que mais 3.500-5.000 adultos se candidataram à cidadania luxemburguesa sob o Artigo 89 durante o período de setembro-dezembro de 2022.

O que podemos esperar nos próximos anos

O Ministério da Justiça luxemburguês confirmou no passado que aproximadamente 47.472 adultos tiveram seu pedido da Fase 1 do Artigo 89 aceito. Até 31 de agosto de 2022, 35.710 pessoas ou 75% desse total tinham completado a Fase 2 do processo de inscrição. Isto significa que em teoria, a partir daquela data, havia 11.762 pessoas ainda são elegíveis para completar sua declaração da Fase 2 até o novo prazo de 31 de dezembro de 2025. Estas 11.762 pessoas incluem 1.328 americanos, 7.067 brasileiros, e 3.367 indivíduos de outras nações.